De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

Orientação para o trabalho.

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.