Transgenic microorganisms are not considered patentable in B...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
"Brazil further restricts the patenting of transgenic microorganisms to those that possess a characteristic not normally attainable by the species in natural conditions."
"O Brasil restringe ainda mais o patenteamento de microorganismos transgênicos para aqueles que possuem uma característica normalmente não alcançável pela espécie em condições naturais."
No trecho do segundo parágrafo, observamos que os microorganismos são patenteáveis, mas com certa restrição.
A alternativa está errada.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Segundo a assertiva, micro-organismos transgênicos não podem ser considerados patenteáveis no Brasil, a não ser que apresentem alguma característica que não é encontrada nas espécies em seu estado natural.
A questão está errada, pois a patente, nesse caso, é restrita, conforme pode ser visto no parágrafo que se inicia na linha 22:
"Brazil further restricts the patenting of transgenic microorganisms to those that possess a characteristic not normally attainable by the species in natural conditions".
Gabarito: Errado
Essa questão tinha gabarito "certo" a princípio, mudou após recurso de alguém.
A questão está na diferença entre not found e not normally attainable, que têm significados um pouco diferentes, por isso o gabarito passou a ser "errado".
Após ler os comentários, eu continuo sem entender o GABARITO!
Minha singela opinião: o texto fala em FURTHER (ou seja, além das três condições iniciais já mencionadas no texto, os organismos transgênicos deveriam satisfazer a condição mencionada na questão para serem patenteados), a questão fala em UNLESS (a condição mencionada na questão seria a única).
Entendi que o erro está na diferenciação entre suficiente e necessário.
Quando o enunciado fala em "...unless they present a feature that is not found in the species in its natural state." é como se ele tivesse dito que essa única condição é suficiente para patentear um microrganismo transgênico. Porém um pouco antes ele enumera outros fatores igualmente importantes na hora de considerar se o microrganismo transgênico é ou não patenteável: "Brazil also expressly prohibits patenting substances derived from living organisms and transgenic microorganisms that do not meet the three requirements of patentability: novelty, inventive activity and industrial application."
Apresentar características que não são encontradas na natureza é necessário mas não suficiente, por isso está errado afirmar que "Os microrganismos transgênicos não são considerados patenteáveis no Brasil, a menos que apresentem uma característica que não é encontrada na espécie em seu estado natural.". Além dessa condição, o microrganismo transgênico precisa apresentar os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
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