Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que...

Questões de assuntos semelhantes

• Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do...
• O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO 
• Julgue o item subsequente.Os casos de abuso sexual contra idosos ocorrem exclusivamente fora do ambiente familiar, indicando que medidas de...
• Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a...
• De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n⁰ 10.741, de1⁰ de outubro de 2003),