De acordo com a CLT, o funcionário que tiver faltado dez dia...

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Q314677
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q314677 Direito do Trabalho
Com relação a férias, 13º salários, suspensão e interrupção do contrato de trabalho e aviso prévio, julgue os itens a seguir.
De acordo com a CLT, o funcionário que tiver faltado dez dias injustificadamente terá direito a apenas vinte dias corridos de férias.
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Art. 130 da CLT – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência  do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte 
proporção: 

I- 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais  de 5 (cinco) vezes; 
II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a  14 (quatorze) faltas; 
III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas; 
IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas. 
§ 1º - É vedado descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço. 
§ 2º - O período de férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço
   II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;
 
Lembrando que as faltas contam de 8 em 8 dias; ao passo que a redução do período de férias será computado de 6 em 6, conforme se visualiza nos incisos do art. posto pelo colega acima.

Questão de Direito do Trabalho.

FALTAS INJUSTIFICADAS (+9 FALTAS)       X       DIAS (FÉRIAS) ( -6 DIAS)


ATÉ 5..................................................................................30 DIAS

DE 6 A 14............................................................................24 DIAS  ->> Aqui!!!

DE 15 A 23..........................................................................18 DIAS

DE 24 A 32..........................................................................12 DIAS

+ DE 32 FALTAS................................................................SEM FÉRIAS

Dias         |         Faltas

30     ------------    até 5

24    -------------   6 a 14

18    -------------   15 a 23

12      ------------  24 a 32


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