Considerando os recursos técnicos e mecanismos de planejamen...
Considerando os recursos técnicos e mecanismos de planejamento e execução do orçamento público, julgue o item subsequente.
A liquidação, último estágio da despesa pública, somente
ocorre depois de concluídos todos os estágios anteriores.
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Gabarito comentado
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A questão apresentada aborda os estágios da despesa pública, um conceito fundamental dentro do orçamento público. Para resolver essa questão, é importante entender que o processo de despesa pública é composto por quatro estágios principais: empenho, liquidação e pagamento. Cada um desses estágios desempenha um papel específico e deve ser realizado em uma ordem correta, mas a questão afirma erroneamente a ordem dos estágios.
Vamos analisar a alternativa correta:
A resposta correta é a alternativa "E" - errado.
Isto se deve ao fato de que a liquidação não é o último estágio da despesa pública. Na verdade, o último estágio é o pagamento. A liquidação ocorre após o empenho e antes do pagamento. Na liquidação, verifica-se que o direito adquirido pelo credor está correto, ou seja, que o bem ou serviço foi efetivamente entregue ou prestado. Somente após a liquidação é que ocorre o pagamento, que é o efetivo desembolso do recurso financeiro.
Agora, vamos analisar por que a alternativa "C" - certo, está incorreta:
A afirmação de que a liquidação é o último estágio da despesa pública está errada. Como explicado anteriormente, o último estágio é de fato o pagamento. Esta é uma confusão comum, mas é crucial entender a sequência correta para evitar erros em provas e na prática profissional.
Estratégia de Interpretação:
Quando enfrentar questões sobre estágios do orçamento público, sempre lembre-se da sequência: empenho, liquidação, pagamento. Isso ajudará a identificar rapidamente erros ou afirmações corretas nas questões.
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Comentários
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GABARITO: ERRADO
O último estágio é o Pagamento.
Lei nº 4.320/1964 são: empenho, liquidação e pagamento.
Planejamento = Fixação (estágio apenas doutrinário)
Execução:
1.Empenho
2.Liquidação
3.Pagamento
Pagamento é o último estágio.
O pagamento, derradeiro estágio da despesa pública, somente ocorre depois de concluídos todos os estágios anteriores. (CERTO)
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