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Gabarito comentado
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Para resolver a questão apresentada, é necessário entender como o financiamento na área de saúde pública é estruturado no Brasil, especificamente no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema central é o financiamento tripartite, que significa que os recursos são divididos entre três esferas de governo: União, Estados (e o Distrito Federal), e Municípios.
A alternativa correta é a Alternativa C: União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Esta alternativa reflete corretamente o modelo de financiamento do SUS, que é sustentado por essas três esferas de governo. Este modelo visa garantir que haja uma responsabilidade compartilhada e uma distribuição adequada de recursos para a saúde pública em todo o país.
Vamos agora justificar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Comissão intergestora Estadual, Comissão intergestora Municipal e Coordenação Estadual de Saúde: Esta opção está incorreta porque as comissões intergestoras e as coordenações não são responsáveis pelo financiamento direto dos cursos de aperfeiçoamento. Elas têm funções de planejamento, gestão e articulação, mas não de financiamento.
B - Prefeitura, pelos municípios e pelas secretarias municipais de saúde: Embora a prefeitura e as secretarias municipais de saúde sejam partes do financiamento municipal, esta opção não representa o financiamento tripartite, que inclui também a União e os Estados.
D - Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Comissão intergestora local: Esta alternativa foca em níveis específicos de gestão, mas não inclui a União, que é uma parte fundamental do financiamento tripartite no SUS.
Compreender o financiamento tripartite é essencial para a gestão eficaz da saúde pública, pois permite uma colaboração mais equitativa entre diferentes níveis de governo para atender as demandas da população.
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C
União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
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