O governo tem participação garantida na receita resultante d...

Questões de assuntos semelhantes

• O Poder Executivo pode elevar o percentual de etanol anidro, combustível fixado em lei, para a gasolina, que é de 22%, até o limite de 25%.
• Acerca da estrutura da SEAIN, assinale a opção correta.
• A Resolução CNPE nº 11, de 20 de dezembro de 2023, entre outras providências, estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local nos próximos...
• De acordo com o Estatuto Social da Petrobras, a competência para deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem...
• Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Proteger o meio ambiente é um dos objetivos das políticas nacionais para o...