Sobre as Demonstrações de Mutação do Patrimônio Líquido, é ...

Sobre as Demonstrações de Mutação do Patrimônio Líquido, é correto afirmar que ela pode evidenciar as mutações internas ocorridas dentro das reservas de lucros.

CPC 26 - Gabarito letra B

Demonstração das mutações do patrimônio líquido

Informação a ser apresentada na demonstração das mutações do patrimônio líquido

106. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:

(a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores;

(b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;

(c) (eliminada);

(d) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente (no mínimo) as mutações decorrentes: (Alterada pela Revisão CPC 12)

(i) do resultado líquido;

(ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e

(iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.

106B. O patrimônio líquido deve apresentar o capital social, as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações ou quotas em tesouraria, os prejuízos acumulados, se legalmente admitidos os lucros acumulados e as demais contas exigidas pelos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC. 

Trata-se da composição da Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL).

A DMPL demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período. 

Itens que devem ser demonstrados:

⤍ o resultado do período;

⤍ cada item de receita e de despesa do período que seja reconhecido diretamente no patrimônio líquido em virtude de norma específica (Ex.: aumento ou redução por reavaliação e ganhos, quando utilizada a reserva de reavaliação, ou perdas decorrentes de ajustes específicos de conversão para moeda estrangeira);

⤍ os ajustes de exercícios anteriores;

⤍ a destinação do resultado, como por exemplo, constituição de reservas e a distribuição de dividendos;

⤍ as transações de capital com os proprietários como, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria, os juros sobre capital próprio e as distribuições aos proprietários;

⤍ para cada item do patrimônio líquido divulgado, os efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros.

➤ Resolução: Sobre a DMPL, é correto afirmar que ela pode evidenciar:

A. A movimentação ocorrida nas contas de receitas e despesas.

INCORRETO. Cabe à DRE fornecer tal movimentação.

B. As mutações internas ocorridas dentro das reservas de lucros.

CORRETO. Cabe à DMPL fornecer tais informações.

C. A conciliação bancária da entidade.

INCORRETO. Refere-se a uma técnica de auditoria para conferir o saldo do caixa.

D. As entradas e saídas de caixa referentes às atividades operacionais.

INCORRETO. Cabe à DFC fornecer tais informações.

E. As transações com os credores por dívida.

INCORRETO. Cabe às Notas Explicativas fornecer tais informações.

Gabarito: Letra B.