Com relação a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − C...

O tema central desta questão é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é um componente importante dentro da segurança do trabalho. A CIPA é responsável por prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando o ambiente mais seguro para todos os colaboradores. Para resolver esta questão, é fundamental ter conhecimento sobre as atribuições, composição e funcionamento da CIPA conforme estabelecido em legislações e normas regulamentadoras.

Alternativa correta: B

A alternativa B está correta. Segundo a NR 5, que regulamenta a CIPA, o empregador é responsável por designar o presidente da CIPA, enquanto os empregados elegem, entre eles, o vice-presidente. Este procedimento garante uma estrutura organizacional democrática e equilibrada dentro da CIPA, respeitando a participação dos trabalhadores e da empresa.

Analisando as alternativas incorretas:

A: A composição da CIPA não é fixada em dez representantes. A quantidade de membros na CIPA varia conforme o número de empregados na empresa e o grau de risco da atividade, conforme especificado em tabela na NR 5.

C e D: Ambas as alternativas erram ao dizer que os representantes dos empregados são eleitos exclusivamente por empregados com filiação sindical. Na verdade, a eleição é feita por escrutínio secreto, e todos os empregados têm direito a participar, independentemente de filiação sindical.

E: O mandato dos membros eleitos da CIPA é de um ano, e a reeleição é permitida, ao contrário do que afirma a alternativa.

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