À luz das Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, julgue o ite...

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Q2234911 Direito Administrativo
À luz das Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, julgue o item seguinte.
Será reintegrado o servidor que, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, retorne ao cargo anteriormente ocupado.

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Nesta questão espera-se que o aluno julgue a presente afirmativa como CERTO ou ERRADO. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.112/90. Vejamos:

“Art. 28, Lei 8.112/90.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens."

“Art. 29, Lei 8.112/90.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30."

MACETE:

Eu aproveito o disponível.

Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial).

Eu readapto o incapacitado.

Eu reverto o aposentado.

Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

Ou seja, será reconduzido o servidor que, inabilitado em estágio probatório a outro cargo, retorno ao cargo anteriormente ocupado.

GABARITO: ERRADO.

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Comentários

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Gabarito: errado

o certo seria recondução.

REINTEGRAÇÃO: é o retorno do servidor estável, demitido ilegalmente.

RECONDUÇÃO: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

REVERSÃO: é o retorno do servidor aposentado por invalidez quando os motivos causadores da inatividade desapareceram.

Dentro desse assunto há outras espécies, conforme pode ser encontrado aqui: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/resumo-das-formas-de-provimento-em-cargo-publico/

Vai ser reconduzido! - Se liga nesse poema sobre a 8.112/90

Eu Revesto o Aposentado;

Eu Readapto o Incapacitado;

Eu Reconduzo o Reprovado em E.P;

Eu Reintegro o Demitido Irregularmente,

#Pertencerei PRF-RJ

ERRADO. Seria recondução.

reaDaptação → Doente

REVErsão → REtorno do VElho

REIntegração → Retorno do Estável Irregularmente demitido

REcondução→ Reprovado em Estágio probatório ; REintegração do anterior

Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

  I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;       

 II - reintegração do anterior ocupante.

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na reintegração foi demitido ilegalmente

reaDaptação → Doente - Fica como excedente

reVersão → VôVô Voltou - Fica como excedente

REIntegração → Retorno do Estável Irregularmente demitido - Fica em disponibilidade

Recondução → Reprovado em Estágio probatório; (REintegração do anterior) - Fica em disponibilidade

Bizú:

"O REI RECO tem disponibilidade para REVER REAexcedente."

Reintegrado ou Reconduzido → Fica em disponibilidade.

Revertido ou Readaptado → Fica como excedente.

Ou seja:

ReaDapto o Incapacitado - Doente

ReVerto o Aposentado - VôVô

Reintegro o Demitido

Reconduzo o Inabilitado

Aproveito o Disponível.

A vacância do cargo público decorrerá de:  

Bizú: PADRE Da PF

Promoção

Aposentadoria

Demissão

Readaptação

Exoneração

Demissão

Posse em outro cargo inacumulavel

Falecimento

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