Quanto à ética e ao sigilo profissional no serviço público, ...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - o mau uso das funções e a ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público o que, quase sempre, conduz à desordem nas relações humanas.
Tema central: A questão aborda a ética e o sigilo profissional no serviço público, conforme estabelecido pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Compreender esses conceitos é essencial para avaliar o comportamento esperado de servidores públicos em relação à transparência, responsabilidade e conduta ética.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B destaca um aspecto fundamental da ética no serviço público: a importância da responsabilidade e presença no ambiente de trabalho. A ausência injustificada e o mau uso das funções comprometem a imagem e a eficiência do serviço público, resultando em desordem nas relações humanas. Isso está alinhado com os princípios éticos que buscam promover a confiança e a eficiência na administração pública.
Análise das alternativas incorretas:
A - nem toda pessoa tem direito à verdade...
Essa alternativa está incorreta porque vai contra o princípio da transparência e da veracidade, que são essenciais na ética pública. Todo cidadão tem direito à verdade, e os servidores devem atuar com clareza e sem distorcer informações, mesmo que isso desagrade ordens superiores.
C - o trabalho desenvolvido pelo servidor público...
Esta alternativa é incorreta pois sugere que o servidor público não faz parte da sociedade, o que não é verdade. Servidores públicos são integrantes da comunidade e suas ações devem ter como objetivo o bem-estar da sociedade como um todo.
D - a função pública é exercício funcional que não se integra na vida particular...
Esta afirmação está incorreta porque ignora o fato de que a conduta ética de um servidor público se estende além do local de trabalho. A ética pessoal reflete na vida funcional, e os servidores devem manter um comportamento íntegro em todas as áreas de suas vidas.
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Comentários
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Em nenhuma das alternativas está a resposta que o enunciado pede. As vezes, é necessário racionalizar e encontrar a resposta certa porque questões como essa, pedem uma resposta inteligente.
Gab. B
Porém, fui pela lógica da "menos errada".
Regras deontológicas.
Letra B de Baleia
Letra a) incorreta.
VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
Letra b) correta.
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Letra c) incorreta.
V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
Letra d) incorreta.
VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
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