Julgue os itens que se seguem, referentes ao SPB.A conta de ...

O tema central da questão é o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que é um conjunto de procedimentos, regras e operações que suportam a movimentação financeira no Brasil. Este sistema é essencial para a segurança e eficiência das transações financeiras e envolve a participação de diversas instituições bancárias.

Um dos elementos-chave no SPB é a conta de reserva bancária. Essa conta é usada por instituições financeiras para realizar operações de liquidação de suas transações. Agora, vamos analisar o enunciado.

A questão afirma que a conta de reserva bancária é de titularidade obrigatória para bancos de investimento e bancos múltiplos sem carteira comercial. A alternativa correta, segundo o gabarito, é a letra E - errado.

Justificativa da Resposta Correta (E - errado):

Bancos de investimento e bancos múltiplos sem carteira comercial não são obrigados a manter uma conta de reserva bancária. A obrigatoriedade da conta de reserva bancária recai sobre instituições que têm carteira comercial, pois elas lidam diretamente com depósitos à vista e, portanto, precisam integrar o sistema de liquidação de transações diário do Banco Central.

Em contraste, bancos de investimento focam em operações de mercado de capitais e não têm a necessidade de integrar o sistema de pagamentos da mesma forma.

Análise das Alternativas:

C - certo: Esta alternativa está incorreta porque, como explicado, não é obrigatória a conta de reserva bancária para bancos de investimento e bancos múltiplos sem carteira comercial. Somente instituições com carteira comercial têm essa obrigatoriedade.

E - errado: Esta é a alternativa correta, pois reflete a realidade do sistema financeiro. A obrigatoriedade da conta de reserva bancária não se aplica a todos os tipos de bancos, mas sim àqueles que operam com carteira comercial.

Para resolver questões como essa no futuro, é importante entender a estrutura e as funções diferentes dos tipos de instituições financeiras dentro do SPB. Isso ajudará a identificar corretamente suas obrigações e funções.

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Quadro 1: Tipos de conta

Conta Reservas Bancárias

Conta de Liquidação

Obrigatórias

- Bancos comerciais

- Bancos múltiplos com carteira comercial

- Caixas econômicas

- Prestadores de serviços de compensação e liquidação considerados sistemicamente importantes

Facultativas

- Bancos de desenvolvimento

- Bancos de investimento

- Bancos de câmbio

- Bancos múltiplos sem carteira comercial

- Prestadores de serviços de compensação e liquidação não considerados sistemicamente importantes

- Instituições não bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

     A conta Reservas Bancárias é de titularidade (Circ. 3.438/2009, art. 4º):

a)obrigatória, para bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas; e

b)facultativa, para bancos de investimento, bancos múltiplos sem carteira comercial, bancos de câmbio e bancos de desenvolvimento.

As reservas bancárias também é facultado para as cooperativas de crédito, pois tem apenas status de Banco. É obrigatório para TODOS os bancos, ou seja, que captam depósito à vista.

Incorreto, pois a Conta de Reservas do SPB é obrigatório às instituições com carteira comercial.

ERRADA