O Manual de Redação da Presidência da República afirma, a re...
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Ano: 2023
Banca:
UFES
Órgão:
UFES
Provas:
UFES - 2023 - UFES - Técnico em Assuntos Educacionais
|
UFES - 2023 - UFES - Médico/Área: Psiquiatra |
Q2254887
Redação Oficial
O Manual de Redação da Presidência da República afirma, a respeito de
uma sistemática interna da lei, que “a existência de um sistema interno deve, sempre que
possível, evitar contradições lógicas, teleológicas ou valorativas”. A respeito desses três
conceitos, considere as afirmações:
I. Tem-se uma contradição lógica se, por exemplo, a conduta autorizada pela norma A é proibida pela norma B.
II. Verifica-se uma contradição valorativa se se identificam incongruências de conteúdo axiológico dentro do sistema. É o que resulta, por exemplo, da edição de normas discriminatórias dentro de um sistema que estabelece a igualdade como princípio basilar.
III. Constata-se uma contradição teleológica se há uma contradição entre os objetivos de disposições diversas, de modo que a observância a um preceito importa a nulificação dos objetivos visados pela outra.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Tem-se uma contradição lógica se, por exemplo, a conduta autorizada pela norma A é proibida pela norma B.
II. Verifica-se uma contradição valorativa se se identificam incongruências de conteúdo axiológico dentro do sistema. É o que resulta, por exemplo, da edição de normas discriminatórias dentro de um sistema que estabelece a igualdade como princípio basilar.
III. Constata-se uma contradição teleológica se há uma contradição entre os objetivos de disposições diversas, de modo que a observância a um preceito importa a nulificação dos objetivos visados pela outra.
É CORRETO o que se afirma em:
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