Com relação às diferentes classificações das constituições e...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2234917 Direito Constitucional
Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Constituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto solene, tais como as contidas em costumes, convenções e jurisprudências. 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão versa sobre c classificação da Constituição quanto à sua forma, que pode ser:


a) escrita: é a Constituição em que todos os seus dispositivos estão reunidos sistematicamente em um único documento. Exemplo: Constituição brasileira.

b) não escrita (costumeira): é a Constituição que não se encontra positivada de forma sistemática em um único documento, possuindo normas em documentos esparsos produzidos ao longo do tempo, ou seja, suas normas estão em diversas fontes normativas, como leis, usos, costumes, jurisprudência, acordos e convenções. Exemplo: Constituição inglesa.


A questão, portanto, está correta. De fato, as Constituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto solene, tais como as contidas em costumes, convenções e jurisprudências, como as Constituição não escritas.


GABARITO: CERTO.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

QUANTO À FORMA

ESCRITAS --> Sistematizadas em documentos solenes. São elaboradas por um órgão constituinte especialmente encarregado dessa tarefa. (CF 88)

NÃO-ESCRITAS --> Normas em leis esparsas, jurisprudência, costumes e convenções.

Eu sabendo da resposta, o termo convenções me pegou.

Sigamos firmes e fortes!

Gabarito: CERTO.

Fiquei na dúvida sobre convenções.

Quanto à Forma Não escrita: a constituição cuja normas não constam de um documento único e solene, mas se baseie principalmente nos costumes, na jurisprudência e em convenções e em textos constitucionais esparsos.

Não escrita ou consuetudinária: são as que não trazem as normas reunidas em um único texto solene e codificado, sendo formada por textos esparsos, de reconhecida importância pela sociedade como fundamentais uma vez que estão baseados nos usos, costumes, jurisprudência e convenções.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo