São considerados eleitores os
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (8)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
d) maiores de 16 anos, a partir da data do aniversário. São eleitores se assim desejarem, trata-se de uma faculdade aos menores de 18 anos, pois a obrigatoriedade só apartir dos 18 anos.
A resolução 21.538/2003 TSE, art. 14. É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
A) ERRADO - não tem nada de ato solene.
B) ERRADO - Salvo Recruta Zero que nunca está em serviço...Rs
C) CORRETO
D) ERRADO - A menos que se aliste, sendo o voto facultativo.
E) ERRADO - estrangeiros (NATURALIZADOS)
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo