Leia as afirmativas a seguir: I. A modificação das cláusula...
I. A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, é um direito do consumidor, conforme disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
II. A produção e a divulgação da informação devem se pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse público.
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Alternativa Correta: A - As duas afirmativas são verdadeiras.
Tema central da questão: Esta questão aborda dois conceitos fundamentais relacionados à ética e direitos. O primeiro conceito está relacionado aos direitos do consumidor, especificamente à possibilidade de modificação das cláusulas contratuais em condições desproporcionais, conforme estabelecido na Lei nº 8.078, de 1990. O segundo conceito refere-se à ética jornalística, destacando a importância da veracidade e do interesse público na produção e divulgação de informações.
Justificativa da alternativa correta:
Afirmativa I: Esta afirmativa é verdadeira. O texto refere-se ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que garante ao consumidor o direito de requerer a revisão contratual em situações de prestações desproporcionais ou quando fatos novos tornam a obrigação excessivamente onerosa.
Afirmativa II: Também é verdadeira. Na ética jornalística, a veracidade dos fatos e o foco no interesse público são pilares essenciais. Ao produzir e divulgar informações, os jornalistas devem sempre considerar esses aspectos, garantindo que a sociedade receba informações precisas e relevantes.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa B: A afirmativa I é verdadeira, mas a afirmação de que a II é falsa está incorreta, pois a II também é verdadeira.
Alternativa C: A afirmativa II é verdadeira, mas a afirmação de que a I é falsa está incorreta, pois a I também é verdadeira.
Alternativa D: Ambas as afirmativas são verdadeiras, portanto, essa alternativa está incorreta ao afirmar que são falsas.
Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema da questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, é um direito do consumidor, conforme disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
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