O regulamento técnico da hemoterapia brasileira, publicado s...

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Q2744877 Direito Sanitário

O regulamento técnico da hemoterapia brasileira, publicado sob a forma de portaria (portaria 158/2016, do Ministério da Saúde), estabelece quem pode fazer uma doação de sangue no Brasil. Leia as afirmativas abaixo, e, com base no que determina a portaria 158/2016, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

A doação de sangue pode ser feita por pessoas cuja idade varia entre 16 e 69 anos, desde que haja autorização dos pais ou responsáveis legais para pessoas entre 16 e 18 anos, e desde que já tenham feito doações de sangue prévias, para pessoas com mais de 55 anos.

Candidatos à doação de sangue com pressão sistólica maior que 180 mmHg e/ou pressão diastólica maior que 100 mmHg podem ser considerados aptos para doação após avaliação médica qualificada.

Os valores mínimos aceitáveis do nível de hemoglobina são de 12,5g/dL para mulheres e de 13g/dL para homens.

As afirmativas são respectivamente:

Alternativas

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1 FALSO- Art. 38. O doador de sangue ou componentes deverá ter idade entre 16 (dezesseis) anos completos e 69 (sessenta e nove) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias.

§ 1º Os candidatos à doação de sangue com idade entre 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos devem possuir consentimento formal, por escrito, do seu responsável legal para cada doação que realizar.

§ 5º O limite para a primeira doação será de 60 (sessenta) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias.

2 VERDADEIRO- Art. 41. Na aferição da pressão arterial do candidato, a pressão sistólica não deve ser maior que 180 mmHg (cento e oitenta milímetros de mercúrio) e a pressão diastólica não deve ser maior que 100 mmHg (cem milímetros de mercúrio). Parágrafo único. Doadores com limite de pressão arterial fora dos parâmetros estabelecidos no "caput" somente serão considerados aptos para doação após avaliação médica qualificada.

3 VERDADEIRO- Art. 42. No momento da seleção, será determinada a concentração de hemoglobina (Hb) ou de hematócrito (Ht) em amostra de sangue do candidato à doação obtida por punção digital ou por venopunção ou por método validado que possa vir a substituí-los.

§ 1º Os valores mínimos aceitáveis do nível de hemoglobina/hematócrito são:

I - mulheres: Hb =12,5g/dL ou Ht =38%; e

II - homens: Hb =13,0g/dL ou Ht =39%.

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