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A PDPJ-Br funciona como modelo de convergência, sendo provida por um marketplace de soluções, e deve adotar, obrigatoriamente, entre outros conceitos, soluções adaptáveis ao uso de ferramentas de aprendizado de máquina (machine learning) e de inteligência artificial, com a utilização preferencial de tecnologias com código aberto (open source).
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correto.
Justificativa:
A Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) é concebida como um ecossistema digital que busca a convergência e a interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico em todo o Poder Judiciário brasileiro. A ideia de um "marketplace de soluções" reflete a intenção de integrar diferentes sistemas e funcionalidades de diversos provedores.
Além disso, as diretrizes e normativas que regem a PDPJ-Br, como o Modelo de Requisitos para Sistemas Informativos de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), enfatizam a importância da adoção de tecnologias inovadoras e seguras.
Especificamente sobre o uso de aprendizado de máquina (machine learning) e inteligência artificial (IA), a PDPJ-Br deve buscar soluções que permitam a otimização de processos, a análise de dados para tomada de decisão e a melhoria da prestação jurisdicional. A preferência por tecnologias com código aberto (open source) está alinhada com princípios de transparência, auditabilidade, segurança e potencial redução de custos, sendo uma diretriz comum em iniciativas de governo eletrônico.
Portanto, a afirmação de que a PDPJ-Br deve adotar, obrigatoriamente, entre outros conceitos, soluções adaptáveis ao uso de ferramentas de aprendizado de máquina e de inteligência artificial, com a utilização preferencial de tecnologias com código aberto, está em consonância com os objetivos e diretrizes da plataforma e das normativas correlatas.
Está na resolução 335 de 29/09/2020:
Art. 3º A PDPJ-Br funcionará como modelo de convergência, será provida por um repositório (MARKETPLACE) de soluções que estará disponível para uso por todos os sistemas de processo judicial eletrônico do Poder Judiciário nacional.
Art. 4º A PDPJ-Br adotará obrigatoriamente soluções que abranjam os seguintes conceitos:
XIII – adaptável ao uso de ferramentas de aprendizado de máquina (machine learning) e de I.A.;
XIX – utilização preferencial de tecnologias com código aberto (open source).
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