Quanto à prova no Código Civil, não podem ser admitidos como...

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Q190337

Ano: 2011 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de Justiça |

Q190337 Direito Civil

Quanto à prova no Código Civil, não podem ser admitidos como testemunhas, EXCETO:

aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil.

menores de dezesseis anos.

os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam.

os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o quarto grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

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