Julgue o item seguinte, relativo a aspectos da administração...

Para resolver a questão sobre a implantação do orçamento de base zero em instituições que adotam o modelo de orçamento-programa, é importante compreender alguns conceitos básicos de orçamento público.

O orçamento de base zero é um método de planejamento e orçamento em que todas as despesas devem ser justificadas para cada novo período. De forma prática, isso significa que, ao contrário do orçamento incremental, onde o ponto de partida são os gastos do ano anterior, no orçamento de base zero cada despesa deve ser reavaliada desde o início.

Já o orçamento-programa é uma técnica de gestão que foca na alocação de recursos com base em programas, projetos e atividades que visam atingir objetivos específicos. Este modelo busca integrar planejamento e orçamento, permitindo uma avaliação mais eficaz dos resultados alcançados.

No enunciado, afirma-se que o orçamento de base zero não pode ser implantado em instituições que adotem o modelo de orçamento-programa. Essa afirmação é errada (Alternativa E). Na verdade, ambos os métodos podem coexistir e até se complementar. O orçamento-programa se beneficia da metodologia de base zero, pois ao justificar e reavaliar as despesas do zero, é possível alinhar melhor os recursos com os objetivos estratégicos dos programas.

Justificativa: A alternativa E é a correta porque a argumentação de que o orçamento de base zero não pode ser implementado juntamente com o orçamento-programa está incorreta. As duas abordagens são compatíveis e podem ser usadas de forma sinérgica para melhorar a eficiência e a eficácia da alocação de recursos.

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Gabarito Errado.

https://www.portal-gestao.com/artigos/7599-o-que-s%C3%A3o-or%C3%A7amentos-de-base-zero.html

Alguns autores consideram o orçamento Base Zero uma técnica do Orçamento-Programa.

Gabarito errado. Orçamento base-zero é incompatível com orçamento-programa (aula de AFO do IMP online). E não achei a questão no referido concurso TCE-ES de 2012 na Cespe, conforme indicado aqui.

O orçamento-programa é composto por três dimensões: planejamento, programação e orçamentação. E no planejamento são definidos planos de longo e médio prazo. Assim, na medida em que o orçamento base-zero não garante direitos adquiridos para os programas de longo e médio prazo ele torna difícil, mas não impossível sua coexistência com orçamento-programa.

Assim, uma das críticas ao orçamento base-zero seria sua dificuldade em gerenciar planejamento de longo prazo e despesas de caráter continuado.

Fonte: Giovanni Pacelli

A técnica do OBZ não é utilizada no Brasil, pois é incompatível com o nosso atual modelo orçamentário: orçamento-programa. Porém é possível que um dia o Brasil possa adotar o OBZ, mas com isso deixaria de ser orçamento-programa. Ou seja o OBZ se contrapõe ao orçamento-programa.

Créditos: Professor Anderson Ferreira (IMP)