Marque a alternativa correta:

a) CORRETA! (Art. 39, § 2º CF/88)

b) São estáveis após dois anos (três anos, (Art. 41, Caput, CF/88)) de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 

c)  O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. + 2 (duas) situações --> Art. 41, §º, II e III, CF/88.

d) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização (sem direito à indenização (Art. 28, § 2º, 8.112/90)) aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. 

LETRA A CORRETA 

CF/88

ART. 39 § 2º A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

D) CUIDADO !  ( sem direito a indenização )

Essa questão deveria ser anulada, uma vez que a letra C alega  que "O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado",quando segundo o Art.41, existem outras forma de perda de cargo!

CF/88

ART. 39 § 2º A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

letra A

#RumoPosse