De acordo com o Código de Ética, um profissional de Enferma...

Alternativa correta: D - Suspensão do exercício profissional.

A questão aborda o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, especificamente os tipos de penalidades aplicáveis em casos de infrações éticas, como a falsificação ou manipulação de resultados de pesquisa. Esse tema é fundamental para a compreensão das normas que regem a conduta dos profissionais de Enfermagem, assegurando que as práticas sejam realizadas com integridade e responsabilidade.

Vamos explicar por que a alternativa D é a correta e analisar as demais opções:

D - Suspensão do exercício profissional:

Essa alternativa é correta porque o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem prevê a suspensão do exercício profissional como uma das penalidades possíveis para infrações graves. No entanto, a questão pede para identificar a penalidade que não se aplica à situação descrita, que é a manipulação de resultados de pesquisa. Portanto, essa é a resposta correta, pois a suspensão pode sim ser aplicada nesse contexto.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Cassação do direito ao exercício profissional:

A cassação do direito ao exercício profissional é uma penalidade severa prevista no Código de Ética para infrações extremamente graves. Falsificar ou manipular resultados de pesquisa se enquadra nesse tipo de infração, podendo resultar na cassação, por isso essa alternativa está incorreta como resposta da questão.

B - Multa:

A multa é outra penalidade prevista e aplicável em casos de infrações éticas. A manipulação de resultados de pesquisa pode acarretar uma multa, dependendo da gravidade do ato e do julgamento do conselho responsável. Portanto, essa opção também está errada como resposta da questão.

C - Censura:

A censura é uma penalidade mais leve, mas ainda assim é prevista no Código de Ética para infrações menos graves ou como consequência de práticas irregulares. Manipular resultados de pesquisa pode levar a uma censura, especialmente em situações onde o impacto pode ser considerado menos grave. Assim, essa alternativa também não se aplica como resposta da questão.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: D. Suspensão do exercício profissional.

CÓDIGO DE ÉTICA - RESOLUÇÃP COFEN 564/2017

Art. 97 Falsificar ou manipular resultados de pesquisa, bem como usá-los para fins diferentes dos objetivos previamente estabelecidos.

...

CAPÍTULO V – DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES

Art. 114 As penalidades previstas neste Código somente poderão ser aplicadas, cumulativamente, quando houver infração a mais de um artigo.

Art. 115 A pena de Advertência verbal é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos:, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101 e 102.

Art. 116 A pena de Multa é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102.

Art. 117 A pena de Censura é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 31, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101 e 102.

Art. 118 A pena de Suspensão do Exercício Profissional é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 32, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 59, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,79, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95.

Art. 119 A pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 45, 64, 70, 72, 73, 74, 80, 82, 83, 94, 96 e 97.