“A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento abastece com...

Alternativa correta: A - excluível e não rival.

Vamos entender o tema central da questão. A questão aborda a classificação de bens na Economia do Setor Público. Para resolvê-la, é importante conhecer os conceitos de excludibilidade e rivalidade dos bens.

Na economia, os bens podem ser classificados com base em duas características principais:

• Excludibilidade: Um bem é considerado excluível se for possível impedir que pessoas que não pagam por ele o utilizem. A água tratada fornecida por uma companhia, como a CASAN, é excluível porque o acesso pode ser controlado por meio de cobrança.
• Rivalidade: Um bem é rival quando o consumo por uma pessoa reduz a quantidade disponível para outras. No caso da água tratada, o consumo por um usuário não impede que outro faça uso dela, desde que haja um fornecimento adequado, indicando que ela não é rival.

Com base nesses conceitos, a água tratada fornecida pela CASAN é um bem excluível (porque o acesso é controlado) e não rival (o consumo de uma pessoa não impede o consumo de outra), o que torna a Alternativa A a correta.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

• B - excluível e rival: Esta alternativa está errada porque, embora a água tratada seja excluível, ela não é rival, pois o consumo por uma pessoa não afeta o de outra, desde que a oferta seja suficiente.
• C - não excluível e rival: Esta alternativa está incorreta porque a água tratada é excluível, já que seu acesso pode ser restringido a quem paga por ela.
• D - não excluível e não rival: Esta está errada porque a água tratada é excluível. Bens que são não excluíveis e não rivais são geralmente bens públicos puros, como a defesa nacional.
• E - de Giffen: Este conceito se refere a um tipo de bem econômico cujo consumo aumenta à medida que seu preço aumenta, o que não se aplica ao contexto de água tratada pela CASAN.

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GABARITO LETRA A

Os bens públicos possuem três características: são não exclusives, não rivais, e indivisíveis.

Os bens não rivais são aqueles em que o CMg de sua produção é 0 para um consumidor adicional. No caso da questão, como a água já está tratada, então, fornecer água para um consumidor a mais não geraria custos adicionais.

Os bens não exclusives são aqueles nos quais as pessoas não podem ser impedidas de consumi-lo, de modo que vem a ser difícil ou impossível cobrar por sua utilização. No caso da questão é possível proibi que outras pessoas utilizem o serviço de água, uma vez que seu fornecimento depende da companhia e para usufruir do serviço o consumidor deverá paga uma taxa pela sua utilização.