O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no...

A alternativa correta é a D - 60 dias.

O tema central da questão é o direito dos pacientes com neoplasia maligna ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelece a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. Essa lei determina que o primeiro tratamento, seja ele cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico, deve ser iniciado no prazo máximo de 60 dias a partir do diagnóstico definitivo.

Essa legislação foi criada para assegurar que os pacientes com câncer recebam tratamento adequado e em tempo hábil, o que é crucial para aumentar as chances de cura e melhorar a qualidade de vida.

Vamos analisar as alternativas:

• Alternativa A (90 dias): Esta opção está incorreta porque excede o prazo máximo estabelecido pela lei. Um prazo mais longo poderia comprometer a eficácia do tratamento.
• Alternativa B (30 dias): Embora um prazo mais curto possa ser benéfico, a lei não exige que o tratamento se inicie em 30 dias, mas sim em até 60 dias.
• Alternativa C (120 dias): Também está incorreta, pois 120 dias é um período muito longo e não está de acordo com a previsão legal para o início do tratamento.
• Alternativa D (60 dias): Conforme mencionado, é a alternativa correta, já que está em conformidade com o prazo estipulado pela Lei nº 12.732/2012.
• Alternativa E (45 dias): Embora 45 dias seja um tempo menor que o estipulado, a lei especificamente menciona até 60 dias para o início do tratamento, tornando esta alternativa incorreta.

Compreender esse tipo de legislação é essencial para profissionais da saúde, pois garante que os pacientes recebam o cuidado necessário e dentro do tempo adequado, demonstrando a importância de políticas de saúde públicas eficazes.

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