O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no...
O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), todos os tratamentos necessários, tendo o direito de se submeter ao primeiro tratamento, Segundo a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, no prazo de até:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a D - 60 dias.
O tema central da questão é o direito dos pacientes com neoplasia maligna ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelece a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. Essa lei determina que o primeiro tratamento, seja ele cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico, deve ser iniciado no prazo máximo de 60 dias a partir do diagnóstico definitivo.
Essa legislação foi criada para assegurar que os pacientes com câncer recebam tratamento adequado e em tempo hábil, o que é crucial para aumentar as chances de cura e melhorar a qualidade de vida.
Vamos analisar as alternativas:
- Alternativa A (90 dias): Esta opção está incorreta porque excede o prazo máximo estabelecido pela lei. Um prazo mais longo poderia comprometer a eficácia do tratamento.
- Alternativa B (30 dias): Embora um prazo mais curto possa ser benéfico, a lei não exige que o tratamento se inicie em 30 dias, mas sim em até 60 dias.
- Alternativa C (120 dias): Também está incorreta, pois 120 dias é um período muito longo e não está de acordo com a previsão legal para o início do tratamento.
- Alternativa D (60 dias): Conforme mencionado, é a alternativa correta, já que está em conformidade com o prazo estipulado pela Lei nº 12.732/2012.
- Alternativa E (45 dias): Embora 45 dias seja um tempo menor que o estipulado, a lei especificamente menciona até 60 dias para o início do tratamento, tornando esta alternativa incorreta.
Compreender esse tipo de legislação é essencial para profissionais da saúde, pois garante que os pacientes recebam o cuidado necessário e dentro do tempo adequado, demonstrando a importância de políticas de saúde públicas eficazes.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
alternativa correta: D (60 dias)
justificativa
A Lei nº 12.732/2012, conhecida como a Lei dos 60 Dias, assegura aos pacientes com diagnóstico de câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de iniciar o tratamento no prazo máximo de 60 dias após a inclusão do diagnóstico no prontuário médico. Esse prazo foi definido com o objetivo de garantir a rápida implementação do tratamento, considerando que o câncer pode evoluir rapidamente e atrasos no atendimento podem impactar a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes.
A alternativa [D] está correta, pois está em conformidade com a legislação vigente e o compromisso do SUS de promover atendimento célere e eficaz aos pacientes oncológicos.
análise das demais alternativas
[A]: Incorreta. Refere-se à redação original da Lei nº 12.732/2012, que estabelecia 90 dias como prazo máximo. Após modificações, o prazo foi reduzido para 60 dias.
[B]: Incorreta. O prazo de 30 dias não é previsto pela legislação vigente e pode se aplicar a situações específicas em outros contextos de saúde.
[C]: Incorreta. O prazo de 120 dias excede o limite legal estabelecido pela Lei nº 12.732/2012 e não está alinhado com as diretrizes do SUS.
[E]: Incorreta. O prazo de 45 dias não consta na legislação referente ao tratamento de neoplasias malignas pelo SUS.
resumo
A alternativa correta é a letra [D] (60 dias), conforme previsto na Lei nº 12.732/2012. Esse prazo reflete a urgência necessária no início do tratamento de neoplasias malignas, garantindo atendimento ágil e adequado aos pacientes.
pontos chave
- ♦️ A Lei nº 12.732/2012 assegura o início do tratamento oncológico no SUS em até 60 dias após o diagnóstico.
- ♦️ O prazo inicial de 90 dias foi reduzido para 60 dias com o intuito de priorizar a celeridade do tratamento.
- ♦️ O câncer requer atendimento rápido devido à sua evolução potencialmente agressiva.
- ♦️ A lei reflete o compromisso do SUS em oferecer tratamento eficaz e em tempo adequado para melhorar a sobrevida dos pacientes.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo