Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Jus...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão em detalhes.
A alternativa correta é: B - corregedor-geral de justiça.
O tema abordado na questão refere-se às atribuições do psicólogo judicial conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Esse documento estabelece diretrizes e procedimentos que devem ser seguidos por profissionais que atuam no sistema judiciário, incluindo os psicólogos.
Para resolver a questão, é necessário compreender que o psicólogo judicial deve agir de acordo com um plano geral de ação proposto pelo Serviço de Apoio ao Psicólogo. Este plano precisa ser aprovado por uma autoridade específica, que, neste caso, é o corregedor-geral de justiça.
Justificando a alternativa correta:
Corregedor-geral de justiça (Alternativa B): A Corregedoria-Geral da Justiça é o órgão responsável pela supervisão e orientação dos serviços judiciais. Portanto, faz sentido que o corregedor-geral seja a autoridade que aprova o plano de ação do psicólogo judicial, garantindo que as práticas estejam em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas.
Explicando as alternativas incorretas:
Presidente do tribunal (Alternativa A): Embora o presidente do tribunal tenha um papel importante na administração do tribunal, ele não tem a função específica de aprovar planos de ação para psicólogos judiciais.
Juiz de direito do juízo em que estiver atuando (Alternativa C): O juiz de direito pode solicitar avaliações e pareceres do psicólogo judicial, mas não é a autoridade responsável pela aprovação do plano geral de ação do Serviço de Apoio ao Psicólogo.
1.º vice-presidente do tribunal (Alternativa D): O 1.º vice-presidente também desempenha funções administrativas importantes, mas não está diretamente envolvido na aprovação de planos de ação para psicólogos judiciais.
Chefe do departamento de saúde do tribunal (Alternativa E): Este profissional pode estar envolvido na gestão de questões de saúde dentro do tribunal, mas a aprovação do plano de ação do psicólogo judicial cabe ao corregedor-geral de justiça.
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