Considera-se infração de trânsito a inobservância de qualqu...

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Q425703 Legislação de Trânsito
Considera-se infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito ao CTB, à legislação complementar ou às resoluções do CONTRAN.

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança configura uma infração gravíssima, que é penalizada com
Alternativas

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A alternativa correta é a E - retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. Vamos entender por quê.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas para garantir a segurança no trânsito. Uma das infrações gravíssimas é transportar crianças sem observar as normas de segurança. Esta questão explora o entendimento das punições relacionadas a esta infração específica.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E está correta porque, de acordo com o CTB, transportar crianças de maneira inadequada é uma infração que pode resultar na retenção do veículo até que a situação seja corrigida. Essa penalidade visa assegurar que as normas de segurança sejam cumpridas imediatamente, protegendo assim a integridade física das crianças.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - advertência verbal: Não é aplicável neste caso, pois a infração é considerada gravíssima. Advertências verbais são geralmente utilizadas para infrações menos sérias, como forma de educação e conscientização.

B - multa no valor de um salário-mínimo: O CTB define valores de multas baseados em unidades fiscais específicas e não em salários-mínimos. Além disso, a infração analisada não se limita apenas a uma penalidade financeira, mas também inclui medidas administrativas, como a retenção do veículo.

C - multa e advertência verbal: Embora a multa seja uma das penalidades para infrações gravíssimas, a combinação com advertência verbal está incorreta para este cenário. Advertências são mais educativas e não se aplicam a infrações desta gravidade.

D - suspensão da carteira do motorista infrator por, no mínimo, seis meses: Este tipo de penalidade seria mais aplicável a infrações que afetam diretamente a capacidade do motorista de conduzir, como quando o motorista é flagrado sob efeito de álcool. No caso de transporte inadequado de crianças, a retenção do veículo é a medida imediata adotada para correção da irregularidade.

Compreender as penalidades específicas para diferentes infrações é crucial, pois garante a aplicação correta das normas de trânsito e a segurança de todos os usuários da via.

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Comentários

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como é? questão muito mal elaborada! RETENÇÃO não é penalidade e sim MEDIDA ADMINISTRATIVA!

Concordo, retenção não é penalidade é medida ADM cabia recurso.

     codigo de transito brasileiro:

Art. 168. Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas neste Código:

  Infração - gravíssima;

  Penalidade - multa;

  Medida administrativa - retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

anulada e pontos para todos os participantes concerteza

Questão mal elaborada, entretanto não dava para errar, pois nenhum dos itens condizia com a infração a não ser a retenção(MEDIDA ADMINISTRATIVA).

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