Pedro é psicólogo em Tribunal deste Estado e atua em Vara de...

Alternativa correta: B - deve responder às questões propostas pela assistente técnica, pois assistentes técnicos podem formular quesitos aos peritos.

Para entender por que essa é a alternativa correta, devemos considerar a Resolução nº 008/2010 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que regulamenta a atuação dos psicólogos como peritos e assistentes técnicos na Justiça. Segundo essa resolução, a atuação de peritos e assistentes técnicos deve observar princípios éticos e técnicos, assegurando a ampla defesa e o contraditório.

Os principais pontos a serem considerados são:

• Quesitos: São perguntas formuladas para esclarecer pontos específicos de um laudo ou estudo psicológico realizado por um perito. Podem ser elaborados por diferentes partes envolvidas no processo.
• Assistente técnico: É um profissional contratado por uma das partes (autor ou réu) para oferecer uma segunda opinião e formular quesitos ao perito.

Vamos analisar as alternativas:

A - não deve responder às formulações da assistente técnica, pois apenas o Ministério Público pode elaborar quesitos: Incorreta. A Resolução nº 008/2010 permite que assistentes técnicos formulem quesitos. Portanto, o perito deve responder às questões colocadas por eles.

B - deve responder às questões propostas pela assistente técnica, pois assistentes técnicos podem formular quesitos aos peritos: Correta. Conforme mencionado, assistentes técnicos têm o direito de formular quesitos aos peritos, e o perito deve respondê-los para garantir o contraditório e a ampla defesa.

C - não deve responder às perguntas da assistente técnica, pois apenas o magistrado e o Ministério Público podem formular quesitos: Incorreta. A Resolução não restringe a formulação de quesitos somente ao magistrado e ao Ministério Público. As partes envolvidas no processo também têm esse direito.

D - deve responder às perguntas da assistente técnica, se o Ministério Público autorizar expressamente: Incorreta. Não é necessária autorização expressa do Ministério Público para que o perito responda aos quesitos formulados por assistentes técnicos.

E - deve responder às perguntas da assistente técnica, se o autor do processo concordar com as quesitações formuladas: Incorreta. A concordância do autor do processo não é requisito para que o perito responda aos quesitos formulados pelos assistentes técnicos.

Compreender esses aspectos da Resolução nº 008/2010 é fundamental para a correta atuação dos psicólogos no âmbito jurídico, garantindo a justiça e a equidade no processo.

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Art° 2 

Parágrafo Único - A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências, podendo o assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito.

RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

Art. 2º, §único - A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências, podendo o assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito;

Gabarito: B

RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

Parágrafo Único - A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências, podendo o assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito.

Art. 2º, Parágrafo Único - A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências, podendo o assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito.