A Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) expõe diversos avan...

Para resolver a questão proposta, precisamos entender o papel do município na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme descrito na Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Esta norma é um marco regulador que detalha as responsabilidades de cada esfera de governo no SUS, assegurando uma gestão competente e um atendimento adequado à população.

Alternativa Correta: B - auditar prestadores de serviços de saúde

A função de auditar prestadores de serviços de saúde é essencial para garantir que os serviços contratados ou conveniados pelo SUS atendam aos critérios de qualidade e eficiência estabelecidos. O município, ao assumir a gestão plena do sistema de saúde, precisa verificar a conformidade dos serviços prestados, avaliar o cumprimento de metas e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. De acordo com a NOB/SUS/96, cabe ao município, entre outras responsabilidades, realizar auditorias para manter a integridade e a eficácia dos serviços de saúde.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - realizar ações da Vigilância Epidemiológica

Embora o município desempenhe um papel importante na Vigilância Epidemiológica, esta alternativa não é a mais adequada neste contexto específico, pois a questão destaca o papel da auditoria.

C - coordenar a rede de serviços de saúde

Embora os municípios também sejam responsáveis ​​pela coordenação da rede de serviços de saúde, a questão destaca a função de auditoria, que é uma responsabilidade distinta e específica.

D - fiscalizar as unidades de saúde

A fiscalização das unidades de saúde pode ser uma parte do escopo de auditoria, mas a alternativa "auditar" é mais abrangente e específica no contexto de garantir a qualidade dos serviços prestados, conforme destaca a questão.

Estratégia de Interpretação:

Para responder a este tipo de questão, é fundamental compreender o significado de cada termo e situá-lo dentro das responsabilidades municipais no contexto do SUS. Além disso, ao entrar em uma prova, é importante ter uma visão clara das normas e diretrizes que regem as políticas públicas de saúde, como a NOB/SUS/96.

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5.

O gestor do sistema municipal é responsável pelo controle, pela avaliação e pela auditoria dos prestadores de serviços de saúde (estatais ou privados) situados em seu município. No entanto, quando um gestor municipal julgar necessário uma avaliação específica ou auditagem de uma entidade que lhe presta serviços, localizada em outro município, recorre ao gestor estadual.

B.