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Q2368906 Conhecimentos Gerais
Determinado governador teve sua perda de mandato por meio de um processo de impeachment. Eleito na eleição de 2018, seu vice-governador não foi incluído no processo e assumiu o governo do Estado Y. O vice-governador oficializado no cargo de governador após o impeachment está permitido, segundo a Constituição de 1988:
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Gabarito: B - Ser reeleito para um único período subsequente.

A questão discorre sobre o processo de impeachment em nível estadual e as consequências deste para o governador e o vice-governador. A Constituição Federal de 1988 estabelece as regras para a sucessão e os direitos políticos de quem assume o cargo em casos como esse. O conhecimento necessário para resolver esta questão envolve a compreensão do artigo 14, § 5º, que trata dos mandatos eletivos, e do artigo 60, § 4º, que menciona as cláusulas pétreas, as quais não podem ser abolidas nem mesmo por emendas constitucionais.

O vice-governador, ao assumir o governo após o processo de impeachment do titular, não é penalizado com a inelegibilidade ou limitações além do que a Constituição já estabelece. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 5º, é permitida a reeleição para o chefe do Poder Executivo por um único período subsequente, independentemente de ter assumido o cargo por sucessão ou eleição direta.

Portanto, a alternativa correta é a B, pois o vice-governador, que assumiu o cargo de governador após o impeachment, tem o direito de se candidatar e ser reeleito para mais um período subsequente. Isso significa que ele poderá governar até o final do mandato para o qual foi eleito inicialmente como vice e, se desejar, concorrer a mais um mandato como governador na eleição seguinte, respeitando assim o limite constitucional de reeleição.

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