As infrações estabelecidas no Código de Ética dos Profission...

Alternativa correta: A - Agravante e atenuante, respectivamente.

Vamos entender em detalhes o que a questão aborda e como chegar à resposta correta. O tema central é a graduação das penalidades de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Este código classifica as infrações em leves, moderadas, graves ou gravíssimas, de acordo com a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso.

Para determinar a gravidade das infrações, são levadas em consideração as circunstâncias agravantes e as circunstâncias atenuantes. Vamos analisar o que cada uma representa:

Circunstâncias agravantes são aquelas que aumentam a gravidade da infração. No enunciado, "facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração" é uma circunstância agravante, pois intensifica a gravidade do ato cometido, mostrando uma atitude conivente e potencialmente dolosa.

Circunstâncias atenuantes são aquelas que reduzem a gravidade da infração. "Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos" é uma circunstância atenuante, porque demonstra uma atitude de colaboração e arrependimento por parte do profissional, o que pode ser levado em consideração para reduzir a penalidade.

Agora, vamos justificar as alternativas:

A - Agravante e atenuante, respectivamente.
Esta é a alternativa correta. Facilitar a execução de outra infração é uma circunstância agravante, e colaborar com a elucidação dos fatos é uma circunstância atenuante.

B - Atenuante e agravante, respectivamente.
Esta alternativa está incorreta porque inverte os conceitos. Facilitar a execução de uma infração não pode ser considerado algo que atenue a penalidade, e colaborar para esclarecer os fatos jamais seria algo que a agravasse.

C - Agravantes, ambas.
Esta alternativa está incorreta porque não reconhece a ação de colaborar espontaneamente como uma circunstância atenuante, o que contraria a lógica do Código de Ética.

D - Atenuantes, ambas.
Esta alternativa está incorreta porque facilita a execução de uma infração é um comportamento que agrava a situação do infrator, não a atenua.

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A questão envolve a interpretação das circunstâncias que podem agravar ou atenuar uma infração de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A alternativa A é a correta porque "facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração" é claramente uma circunstância agravante, pois aumenta a gravidade do ato cometido ao ajudar na perpetuação ou encobrimento de uma infração. Por outro lado, "ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos" é uma circunstância atenuante, já que essa colaboração demonstra arrependimento e contribui para a resolução do caso, diminuindo a responsabilidade do infrator. Portanto, a alternativa A reflete corretamente essas definições: "facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração" é uma agravante, e "ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos" é uma atenuante.

A - Agravante e atenuante, respectivamente.

Esta é a alternativa correta. Facilitar a execução de outra infração é uma circunstância agravante, e colaborar com a elucidação dos fatos é uma circunstância atenuante.

B - Atenuante e agravante, respectivamente.

Esta alternativa está incorreta porque inverte os conceitos. Facilitar a execução de uma infração não pode ser considerado algo que atenue a penalidade, e colaborar para esclarecer os fatos jamais seria algo que a agravasse.

C - Agravantes, ambas.

Esta alternativa está incorreta porque não reconhece a ação de colaborar espontaneamente como uma circunstância atenuante, o que contraria a lógica do Código de Ética.

D - Atenuantes, ambas.

Esta alternativa está incorreta porque facilita a execução de uma infração é um comportamento que agrava a situação do infrator, não a atenua.