As infrações estabelecidas no Código de Ética dos Profission...
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Q2522494
Enfermagem
As infrações estabelecidas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem serão
consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de
cada caso. Na graduação da penalidade, considera-se, entre outros, as circunstâncias agravantes e
atenuantes da infração. Nesse sentido, “facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou
a vantagem de outra infração” e “ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos” são
circunstâncias:
A questão envolve a interpretação das circunstâncias que podem agravar ou atenuar uma infração de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A alternativa A é a correta porque "facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração" é claramente uma circunstância agravante, pois aumenta a gravidade do ato cometido ao ajudar na perpetuação ou encobrimento de uma infração. Por outro lado, "ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos" é uma circunstância atenuante, já que essa colaboração demonstra arrependimento e contribui para a resolução do caso, diminuindo a responsabilidade do infrator. Portanto, a alternativa A reflete corretamente essas definições: "facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração" é uma agravante, e "ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos" é uma atenuante.
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