Após efetivar a eliminação de documentos no âmbito dos órgão...

Alternativa Correta: D - Termo de eliminação.

A questão aborda o processo de eliminação de documentos dentro dos órgãos e entidades que fazem parte do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). Esse processo é uma etapa crucial na gestão documental, pois envolve a remoção dos documentos que já cumpriram sua função administrativa, legal ou fiscal e não têm valor histórico permanente.

Para resolver a questão, é necessário entender que, após a eliminação, um documento específico deve ser criado para registrar todas as informações relativas a esse ato. Esse documento, denominado Termo de Eliminação, deve ser publicizado internamente e enviado à instituição arquivística pública responsável pela esfera de competência.

Justificativas:

A - Edital de eliminação: Esta alternativa está incorreta porque o edital de eliminação é um instrumento publicado antes do ato de eliminação, visando dar publicidade e permitir a manifestação de interessados. Não é o documento que registra a eliminação efetivada.

B - Listagem de eliminação: Esta alternativa está incorreta porque a listagem de eliminação é um documento que pode ser utilizado durante o processo de seleção dos documentos a serem eliminados, mas não é o registro oficial do ato de eliminação.

C - Relação de eliminação: Esta alternativa está incorreta por ser uma terminologia genérica e não o termo técnico utilizado para registrar formalmente a eliminação de documentos.

E - Levantamento de eliminação: Esta alternativa está incorreta porque o levantamento de eliminação refere-se a um processo anterior, de análise e identificação dos documentos passíveis de eliminação, não sendo o documento que registra a eliminação já realizada.

Portanto, o documento correto que se deve elaborar e enviar após a eliminação de documentos no âmbito do SINAR é o Termo de Eliminação.

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D)

http://www.arquivonacional.gov.br/br/component/tags/tag/eliminacao-de-documentos.html

GABARITO D

RESOLUÇÃO Nº 40 DO CONARQ

Art. 4º Após efetivar a eliminação, os órgãos e entidades deverão elaborar o Termo de Eliminação de Documentos, que tem por objetivo registrar as informações relativas ao ato de eliminação, não sendo obrigatório dar publicidade em periódico oficial, devendo ser dada publicidade em boletim interno ou, ainda, no próprio portal ou sítio eletrônico, encaminhando uma cópia do Termo de Eliminação de Documentos para a instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, para ciência de que a eliminação foi efetivada.