Salvo em casos expressos, as deliberações do Plenário serão ...
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Q2522498
Enfermagem
Salvo em casos expressos, as deliberações do Plenário serão tomadas pela maioria
simples de seus membros, cinquenta por cento mais um dos presentes. Conforme Regimento Interno do
Conselho Federal de Enfermagem, a deliberação do Plenário será formalizada mediante:
I. Acórdão, quando se tratar de decisão em processo ético, proferido pelo Plenário do Cofen como Tribunal Superior de Ética. II. Decisão, quando se tratar de deliberação conclusiva do Plenário do Cofen a respeito dos demais atos, casos concretos ou processos administrativos, de interesse interno, de Conselho Regional, de profissional de Enfermagem; fixar entendimentos ou determinar procedimentos a serem seguidos pelos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Acórdão, quando se tratar de decisão em processo ético, proferido pelo Plenário do Cofen como Tribunal Superior de Ética. II. Decisão, quando se tratar de deliberação conclusiva do Plenário do Cofen a respeito dos demais atos, casos concretos ou processos administrativos, de interesse interno, de Conselho Regional, de profissional de Enfermagem; fixar entendimentos ou determinar procedimentos a serem seguidos pelos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Para entender por que a alternativa correta é a D, é importante analisar o que está sendo solicitado e verificar se ambas as assertivas (I e II) estão de acordo com o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A primeira assertiva (I) afirma que um acórdão é utilizado quando o Plenário do Cofen atua como Tribunal Superior de Ética em processos éticos. Isso está correto, pois o acórdão é, de fato, a forma de decisão utilizada nesses casos. A segunda assertiva (II) menciona que uma decisão é utilizada pelo Plenário do Cofen para deliberações conclusivas sobre outros atos, casos concretos ou processos administrativos, além de fixar entendimentos ou determinar procedimentos para os Conselhos Regionais de Enfermagem. Isso também está correto, pois a decisão é a forma como o Cofen se manifesta em situações que não se enquadram nos processos éticos. Como ambas as assertivas estão corretas e de acordo com o regimento, a alternativa correta é a D, que afirma que I e II estão corretas.
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