Em relação ao processo administrativo e aos prazos, desconsi...
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Q2522499
Enfermagem
Em relação ao processo administrativo e aos prazos, desconsiderando prorrogação e
disposições expressas em contrário, segundo o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem,
os Conselheiros têm o prazo de _______ para os despachos de mero impulso processual, requisição de
documentos ou prestação de informações, e de ______ para prolação de pareceres.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Para responder corretamente à questão, precisamos compreender o que estabelece o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em relação aos prazos para despachos no processo administrativo. Os despachos de mero impulso processual, que incluem requisições de documentos ou prestação de informações, são rotineiros e, portanto, exigem um prazo mais curto para garantir a eficiência e celeridade processual. Já a prolação de pareceres envolve uma análise mais detalhada, demandando um prazo maior. Segundo o Regimento Interno do Cofen, os Conselheiros têm o prazo de 10 dias para despachos de mero impulso processual e de 30 dias para a prolação de pareceres. Portanto, a alternativa correta é a B, pois preenche corretamente as lacunas com os prazos de "10 dias" e "30 dias", respectivamente.
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