“A maneira de a sociedade se defender da reincidência é acol...

A alternativa correta é a A - somente I, II e III.

Vamos entender o contexto e o embasamento dessa questão.

O enunciado aborda a importância da ressocialização dos apenados e como a sociedade pode se defender da reincidência criminal ao proporcionar acolhimento e oportunidades que valorizem a dignidade humana. A equipe multidisciplinar nos juízos de Execução Penal tem um papel crucial nesse processo, fornecendo suporte para que os condenados possam se reintegrar à sociedade de maneira saudável e produtiva.

Para responder à questão, é necessário ter conhecimento sobre as ações previstas para a ressocialização dos apenados, que geralmente incluem:

Capacitação profissional: Oferecer treinamentos e cursos que permitam ao condenado adquirir habilidades e competências para o mercado de trabalho.

Vagas de trabalho: Facilitar o acesso a oportunidades de emprego, seja dentro do sistema prisional ou fora dele.

Educação formal: Prover acesso à educação básica, técnica ou superior para que os apenados possam continuar seus estudos e melhorar suas perspectivas futuras.

Aqui estão as justificativas para cada alternativa:

Alternativa A: correta, pois inclui capacitação profissional (I), vagas de trabalho (II) e educação formal (III), que são ações fundamentais e amplamente previstas nos programas de ressocialização.

Alternativa B: incorreta, pois embora capacitação profissional (I) e vagas de trabalho (II) sejam relevantes, as medidas socioeducativas (IV) não são diretamente voltadas para a ressocialização de adultos condenados, mas sim para menores infratores.

Alternativa C: incorreta, pois inclui capacitação profissional (I) e educação formal (III), mas adiciona medidas socioeducativas (IV), que, como mencionado, não se aplicam diretamente à ressocialização de adultos.

Alternativa D: incorreta, pois inclui vagas de trabalho (II) e educação formal (III), mas adiciona medidas socioeducativas (IV), excluindo a capacitação profissional (I), que é uma ação essencial para a ressocialização.

Alternativa E: incorreta, pois adiciona todas as ações, incluindo as medidas socioeducativas (IV), que são voltadas para menores infratores, não para adultos condenados.

A compreensão dessas ações é crucial para qualquer profissional da área jurídica ou psicológica que trabalha com Execução Penal, pois permite oferecer um suporte mais eficaz e humano aos condenados, contribuindo para a diminuição da reincidência criminal.

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Alguém explica?

Medidas socioeducativas são para adolescentes. Entendo que Execução Penal se refere a crime, portanto, maiores de idade. Por conta  disso o gabarito é letra A.

Gab A

 I – capacitação profissional;

II – vagas de trabalho;

III – educação formal;

IV – medidas socioeducativas Errado

(Somente nos casos em que o menor não cumpre internação, pois é uma medida de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade)

Pegadinha para desatentos. Medidas socioeducativas estão no ECA, nao no LEP