Com base na Lei n.o 8.142/1990, o SUS poderá contar com o co...
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Q64682
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No que se refere à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS),
tratados na Constituição Federal de 1988 (CF) e na legislação
brasileira - Lei n.o 8.142/1990, Lei n.o 8.080/1990 e Norma
Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 1/2002 -,
julgue os itens subsequentes.
tratados na Constituição Federal de 1988 (CF) e na legislação
brasileira - Lei n.o 8.142/1990, Lei n.o 8.080/1990 e Norma
Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 1/2002 -,
julgue os itens subsequentes.
Com base na Lei n.o 8.142/1990, o SUS poderá contar com o conselho de saúde e com a conferência de saúde, que se reúnem a cada três anos com os representantes dos vários segmentos sociais.
Comentários
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ERRADO
A Lei 8.142, de 28 de setembro de 1990 diz o seguinte:
Art 1. O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
Parágrafo 1. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Boa sorte a todos!
A Lei 8.142, de 28 de setembro de 1990 diz o seguinte:
Art 1. O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
Parágrafo 1. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Boa sorte a todos!
é a cada quatro anos.
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