Marque a alternativa que apresenta os dois casos em
que a pensão por morte, benefício gerido pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, deverá ser paga por
apenas quatro meses.

Question

Marque a alternativa que apresenta os dois casos em
que a pensão por morte, benefício gerido pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, deverá ser paga por
apenas quatro meses. Alternativa A: 1) se o segurado ou segurada que faleceu tinha
menos de 18 contribuições mensais pagas antes do óbito;  e 2) se a pessoa que faleceu estava casada ou em união
estável há menos de dois anos. Ou Alternativa B: 1) se o segurado ou segurada que faleceu tinha
menos de sessenta anos; e 2) se a pessoa que faleceu em
união estável homoafetiva (não reconhecida como
casamento pela Lei). Ou Alternativa C: 1) se o segurado ou segurada que faleceu aposentou-se por incapacidade permanente; e 2) se a pessoa que
faleceu possuía apenas união estável e não era casada
oficialmente com a beneficiária. Ou Alternativa D: 1) se o segurado ou segurada que faleceu foi
condenado criminalmente e, na data do falecimento,
estava cumprindo pena; e 2) se o cônjuge beneficiário
tem menos de 60 anos.

Itame Consultoria e Concursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 1) se o segurado ou segurada que faleceu tinha
menos de 18 contribuições mensais pagas antes do óbito;  e 2) se a pessoa que faleceu estava casada ou em união
estável há menos de dois anos.

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