No que se refere aos EPIs, são obrigações do empregador, EXC...

A alternativa correta é: A - comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional.

Vamos entender o porquê. Esta questão aborda o tema dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e as obrigações do empregador. Segundo a Norma Regulamentadora NR 6, que trata especificamente dos EPIs, existem diversas responsabilidades atribuídas ao empregador para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

Alternativa A - Comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional: Esta opção é a exceção. A responsabilidade de comercializar o EPI cabe ao fabricante ou fornecedor, não ao empregador. O empregador deve adquirir EPIs que estejam de acordo com as normas técnicas, mas não é sua obrigação comercializá-los.

Alternativa B - Exigir seu uso: Está correto. O empregador deve assegurar que os trabalhadores utilizem os EPIs de forma adequada para garantir sua segurança e saúde no trabalho.

Alternativa C - Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica: Também está correta. O empregador deve se responsabilizar pela higienização e manutenção dos EPIs, garantindo que estejam em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Alternativa D - Orientar e treinar o trabalhador sobre como guardá-lo e conservá-lo: Esta é uma obrigação do empregador. Ele deve oferecer as instruções necessárias para que o trabalhador saiba como utilizar, guardar e conservar o EPI de maneira adequada.

Alternativa E - Registrar o seu fornecimento ao trabalhador: Está correta. O empregador deve manter registros do fornecimento dos EPIs aos trabalhadores, garantindo que todos tenham acesso a eles e que os utilizem conforme necessário.

Portanto, a única opção que não é uma obrigação do empregador é a opção A, pois diz respeito à comercialização dos EPIs, que é responsabilidade do fabricante ou fornecedor. Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema!

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Gabarito: Letra A.

De acordo com a NR 6 -Equipamento de Proteção Individual-EPI

6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :

a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

b) exigir seu uso;

c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. (Inserida pela Portaria SIT/DSST 107/2009)

6.7 Responsabilidades do trabalhador. (alterado pela Portaria SIT/DSST 194/2010)

6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:

a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;

c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,

d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.