Suponha que, como resultado dos procedimentos de auditoria n...

Suponha que, como resultado dos procedimentos de auditoria no contexto da asseguração das demonstrações financeiras, encerradas em 31 de dezembro de 2023, de uma grande companhia industrial (companhia XXX), o auditor independente tenha identificado que, durante o exercício de 2023, a Suprema Corte proferiu decisão favorável aos contribuintes que discutem judicialmente a base de cálculo de um determinado tributo, como é o caso da XXX. Em exercício anterior à decisão da corte suprema, estimava-se que havia um risco provável de que a XXX tivesse que pagar os tributos em discussão judicial e, consequentemente, uma provisão foi constituída anteriormente, no montante de R$ 50 milhões. Entretanto, como resultado desse julgamento na corte suprema, o auditor independente concluiu que não é mais provável que a XXX tenha que pagar os tributos em discussão judicial e, por consequência, a provisão constituída deveria ser revertida, e o efeito da reversão deveria ser reconhecido no resultado do exercício de 2023. A companhia XXX, por sua vez, optou por não reverter a provisão, por entender que ainda remanesciam incertezas relativas à decisão da corte suprema e que não que seria possível chegar a uma conclusão acerca da existência do direito do contribuinte.

Sabe-se que as demonstrações financeiras da companhia XXX, encerradas em 31/12/23 e preparadas sob a responsabilidade de seus administradores, apresentam: (a) patrimônio líquido de R$ 500 milhões; (b) ativos totais de R$ 600 milhões; (c) receitas de vendas e lucro líquido antes dos impostos para o exercício findo em 31/12/2023 de R$ 550 milhões e R$ 100 milhões, respectivamente.

Nesse contexto, à luz das normas de auditoria, no que se refere ao tratamento desse assunto no relatório do auditor independente a ser emitido sobre as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2023, é correto afirmar que: