Em conformidade com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e ...
Em conformidade com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no Art. 58, no processo educacional respeitar-se-ão:
Em conformidade com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no Art. 58, no processo educacional respeitar-se-ão: