A Constituição da República de 1988

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Q101335

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-PA Prova: CESPE - 2005 - SEAD-PA - Procurador |

Q101335 Direito Constitucional

é material, por ser composta exclusivamente por normas materialmente constitucionais.

é semi-rígida, porque apenas as cláusulas pétreas são insuscetíveis de alteração.

é jurídica, porque define o Judiciário como um dos poderes do Estado brasileiro.

pode ser revogada mediante emenda constitucional, aprovada pela unanimidade dos deputados federais e senadores.

atribui poder constituinte derivado ao Congresso Nacional.

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