Qual das seguintes situações NÃO se enquadra na definição do...

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Q2582104 Direito Constitucional

Qual das seguintes situações NÃO se enquadra na definição do conceito de Servidor Público?

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Visão geral criada por IA

Não, um funcionário terceirizado de uma autarquia não é servidor público. 

Explicação

  • Servidor público é a pessoa que ocupa um cargo ou emprego público em uma autarquia, fundação pública ou administração direta. 
  • Funcionários terceirizados não podem desempenhar atividades-fim de um órgão ou entidade administrativa. 
  • A terceirização é permitida para atividades auxiliares e acessórias, como limpeza, segurança, recepção, conservação, entre outras. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) impede a equiparação entre terceirizado e servidor público

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