São receitas correntes, as:

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Q221692 Administração Financeira e Orçamentária
São receitas correntes, as:
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O tema central desta questão é a classificação das receitas públicas, especificamente sobre as receitas correntes. Para resolver questões como esta, é essencial que você compreenda a divisão das receitas públicas em correntes e de capital. As receitas correntes são aquelas que não afetam o patrimônio público de forma a aumentá-lo permanentemente, enquanto as receitas de capital ocasionam esse tipo de aumento.

A alternativa A é a correta: "tributárias, de contribuições, patrimoniais e de serviços". Isso porque todas as receitas listadas nessa alternativa são classificadas como receitas correntes. Vamos entender um pouco sobre cada uma delas:

  • Receitas Tributárias: Provêm de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
  • Receitas de Contribuições: Incluem as contribuições sociais, econômicas, entre outras.
  • Receitas Patrimoniais: Decorrentes da exploração do patrimônio público, como aluguéis e dividendos.
  • Receitas de Serviços: Resultantes da prestação de serviços pelo Estado.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B: "Tributárias, decorrentes da venda de bens e direitos". As receitas provenientes da venda de bens e direitos são classificadas como receitas de capital, não correntes.

C: "De serviços, da conversão em espécie de bens e direitos, tributárias e do superavit do orçamento corrente". A conversão em espécie de bens e direitos refere-se a alienações, que são receitas de capital.

D: "Do superavit do orçamento corrente e da realização de recursos oriundos da constituição de dívidas". A realização de recursos da constituição de dívidas é uma receita de capital.

E: "Tributárias, de contribuições, de serviços e do superavit do orçamento corrente". O superavit do orçamento corrente não é considerado uma receita corrente, mas sim uma forma de ajuste contábil.

Compreender essas classificações é crucial para responder corretamente a questões sobre receitas públicas. Tenha sempre em mente a diferença entre receitas correntes e receitas de capital, e como cada tipo de receita se encaixa nessas categorias.

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Receitas Correntes:
Tributa - Tributos
Com - Contribuições
Pais - (patrimonio ; agropecuária ; industria e serviços)
Receitas capitais:
Opera - operações de creditos
ali - alienações
amor - amortizações


Letra a



Receitas correntes:                                       Receitas de capital:

* Tributária                                                * Operações de crédito

* Contribuições                                             * Alienação de bens

* Patrimonial                                                 * Amortização de empréstimos

* Agropecuária                                              * Transferência de capital

* Industriais                                                   * Outras receitas de capital

* Serviços

* Transferência correntes

* Outras receitas correntes

Esclarecendo a letra D que se refere a receitas de capital:
O superavit do orçamento corrente é considerado receita de capital.
Duas espécies de receitas públicas não expressas em dinheiro, que são:
a) certos serviços de pessoas não pagos em dinheiro; e
b) o pagamento de certos impostos por outros meios que não em dinheiro. Alguns desses serviços gratuitos são prestados voluntariamente aos poderes públicos, outros por força da lei.
Exemplos dos primeiros, na Inglaterra, são serviços para a magistratura e para empresas. Exemplos dos últimos são os serviços do júri e as obrigações que têm todos os cidadãos, de acordo com a Common Law (Lei Civil), de ajudar na remoção da neve das ruas, na extinção de incêndios e na ajuda à polícia na perseguição a assassinos e ladrões.
Uma forma mais importante de serviços em muitas comunidades modernas é o serviço militar obrigatório. Mas este é pago, embora numa base muito mais baixa do que seria necessário, a fim de obter um montante igual de serviço voluntário pago. 
Face às razões expostas, entendemos ser o termo finança insuficiente para compreender a atividade financeira do Estado, pelo que deve vir acompanhada do adjetivo pública.
Frase Mnemônica Para RECEITAS CORRENTES→TRIBUTA CON PAIS
1. TRIBUTÁ ria- e a resultante da arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Exemplo: arrecadação de IR, IPI, ICMS, IPVA, IPTU, ISS etc.
 
2. CON tribuições– são as provenientes de contribuições sociais e econômicas. Exemplo: arrecadação de contribuição do PIS, COFINS, contribuição para o regime de previdência, etc.
 
3. P atrimonial - resulta da utilização, por terceiros, dos elementos patrimoniais: aluguéis, arrendamentos, foros e laudêmios, taxa de ocupação de imóveis, juros de títulos de renda, dividendos e outras participações em capital de outras empresas. São as receitas obtidas na exploração do patrimônio do Estado. Ex: arrecadação de alugueis.“É o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.”Receitas imobiliárias e de valores mobiliários constituem receita patrimonial, que se classifica como receita corrente, para qualquer esfera da administração
 
4. A gropecuária- São receitas que resultam da exploração direta, por parte do estado, de operações comerciais decorrentes de atividades agropecuárias.
 
5. I ndustrial – são receitas que resultam da exploração direta, por parte do estado, de operações comerciais decorrentes de atividades industriais.
 
6. S erviços- São receitas provenientes de serviços executados pelo Estado.
 

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