As programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas à...

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Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Professor 6° ao 9° ano - Ed. Física |

Q2554900 Educação Física

As programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas à infância e à juventude segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 59 devem ser obrigação:

Dos municípios, com apoio dos estados e da União que devem estimular e facilitar a destinação de recursos financeiros.

Dos municípios, com apoio e patrocínio das empresas privadas, que terão suas doações abatidas no imposto de renda.

Das empresas privadas através da lei de incentivo à cultura, ao esporte não competitivo e às atividades de lazer.

Da União, através de repasses para as universidades que deverão manter projetos de alcance sociocultural.

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