Com relação ao tratamento dos tributos incidentes nas aquis...
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Gabarito Letra B
A) O IPI não-recuperável integra o custo do estoque.
B) CERTO: trata-se da nao cumulatividade do IPI. vide RIPI:
Art. 256. Os créditos do imposto escriturados pelos estabelecimentos industriais, ou equiparados a industrial, serão utilizados mediante dedução do imposto devido pelas saídas de produtos dos mesmos estabelecimentos
§ 2o O saldo credor de que trata o § 1o, acumulado em cada trimestre-calendário, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, aplicados na industrialização, inclusive de produto isento, tributado à alíquota zero, ou ao abrigo da imunidade em virtude de se tratar de operação de exportação, nos termos do inciso II do art. 18, que o contribuinte não puder deduzir do imposto devido na saída de outros produtos, poderá ser utilizado de conformidade com o disposto nos arts. 268 e 269, observadas as normas expedidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
C) Errado, não afetará o Estoque já que só os gastos incorridos para a colocação do ativo em condições de uso ou em condições de venda incorporam o valor do estoque.
D) Nesse caso o ICMS deve ser contabilizado como crédito para compensar com o ICMS na venda da não cumulatividade, não integrando o custo do estoque, já que só os gastos incorridos para a colocação do ativo em condições de uso ou em condições de venda incorporam o valor do estoque.
E) Nesse caso o ICMS deve ser contabilizado como crédito para compensar com o ICMS na venda da não cumulatividade, não integrando o custo do estoque, já que só os gastos incorridos para a colocação do ativo em condições de uso ou em condições de venda incorporam o valor do estoque.
bons estudos
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