Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social, marque (V...

Alternativa Correta: A - V, V, F, V.

Vamos analisar cada uma das afirmações em relação à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS):

(1) A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais é um objetivo da assistência social.

Essa afirmação é Verdadeira. Um dos objetivos fundamentais da assistência social, conforme previsto na LOAS (Lei nº 8.742/1993), é a garantia de acesso aos direitos sociais e a defesa de direitos como parte das provisões socioassistenciais. Isso envolve a oferta de serviços que visam proteger os indivíduos e grupos sociais vulneráveis, assegurando-lhes direitos básicos.

(2) Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.

Essa afirmação é Verdadeira. A LOAS estabelece que a assistência social deve atuar de forma articulada com outras políticas públicas para enfrentar a pobreza. Isso inclui garantir mínimos sociais e condições de vida digna às pessoas em situação de vulnerabilidade, além de promover a universalização dos direitos sociais.

(3) O conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos é denominado proteção social básica.

Essa afirmação é Falsa. Embora a descrição se refira a serviços de assistência social, ela está mais alinhada com a proteção social especial, que foca em casos de violação de direitos e situações mais complexas. A proteção social básica, por outro lado, destina-se a prevenir situações de risco por meio de serviços que fortaleçam os vínculos familiares e comunitários.

(4) A organização da assistência social tem como base a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Essa afirmação é Verdadeira. A LOAS afirma que é responsabilidade do Estado, em suas diversas esferas (federal, estadual e municipal), coordenar e executar a política de assistência social, garantindo assim a implementação e o cumprimento das suas diretrizes.

Portanto, a sequência correta é V, V, F, V, que corresponde à alternativa A.

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