A NBC TG Estrutura Conceitual, do Conselho Federal de Conta...
( ) O objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade.
( ) Se informações financeiras devem ser úteis, elas devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar. A utilidade das informações financeiras é aumentada se forem comparáveis, verificáveis, tempestivas e compreensíveis.
( ) Materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade, com base na natureza ou magnitude dos itens aos quais as informações se referem. Desta forma, é possível especificar, com base em modelos matemáticos, limites quantitativos mínimos e máximos, válidos de forma geral, para fixação da materialidade de uma informação.
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Gabarito comentado
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Segundo a NBC TG Estrutura Conceitual, as informações financeiras devem ser úteis, ou seja, devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar – é o que chamamos de características qualitativas fundamentais.
A utilidade das informações financeiras é aumentada se forem comparáveis, verificáveis, tempestivas e compreensíveis – é o que chamamos de características qualitativas de melhoria.
Dica! Decore as características qualitativas das informações financeiras:
ReRe é fundamental, mas Com2TV é melhor.
Representação fidedigna
Relevância
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Capacidade de Verificação
Feita a revisão, já podemos analisar cada uma das alternativas considerando conforme a NBC TG Estrutura Conceitual.
(V) Verdadeiro, conforme NBC TG EC:
“1.2 O objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade."
(V) Verdadeiro, conforme NBC TG EC:
“2.4 Se informações financeiras devem ser úteis, elas devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar. A utilidade das informações financeiras é aumentada se forem comparáveis, verificáveis, tempestivas e compreensíveis."
(F) Falso, não é possível especificar limites quantitativos para a materialidade, conforme NBC TG EC:
“Materialidade
2.11 A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais (ver item 1.5) tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma situação específica."
A sequência correta é V – V – F.
Gabarito do Professor: Letra D
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Gabarito: D
III está incorreta:
NBC TG Estrutura Conceitual:
Materialidade
2.11 A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais (ver item 1.5) tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma situação específica.
Letra D V – V – F.
(F) Falso, não é possível especificar limites quantitativos para a materialidade, conforme NBC TG EC:
“Materialidade
2.11 A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais (ver item 1.5) tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma situação específica."
CHAT GPT Sobre a afrimação III.
A afirmação apresentada contém uma incorreção. Embora a **materialidade** seja, de fato, um aspecto específico de relevância que depende da natureza ou magnitude dos itens, a determinação dos limites quantitativos para materialidade não pode ser definida de forma genérica ou com base em modelos matemáticos aplicáveis a todas as situações.
A materialidade é sempre considerada no contexto específico da entidade, das suas circunstâncias e do julgamento profissional. Isso significa que o que é material para uma entidade pode não ser para outra, mesmo que os valores sejam semelhantes. Portanto, a fixação de limites quantitativos mínimos e máximos de forma geral não é adequada, pois a materialidade deve ser avaliada caso a caso, levando em conta as características particulares da entidade e a relevância da informação para os usuários das demonstrações financeiras.
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