De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à inici...

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Q3046870
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Professor Nível Superior - Ciências |
Q3046870 Pedagogia
De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as algumas condições previstas nessa norma, assinale a assertiva que não condiz com uma dessas condições.  
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