A poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente
prejudiquem a saúde, a segurança, o bem-estar da população ou que provoquem a mortandade de animais
ou a destruição significativa da flora. Trata-se de crime de perigo em relação à saúde humana e crime de
dano em relação à fauna e à flora. Sua materialidade demandará a elaboração de prova pericial com
valoração do dano. Neste contexto, é incorreto afirmar que:

Question

A poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente
prejudiquem a saúde, a segurança, o bem-estar da população ou que provoquem a mortandade de animais
ou a destruição significativa da flora. Trata-se de crime de perigo em relação à saúde humana e crime de
dano em relação à fauna e à flora. Sua materialidade demandará a elaboração de prova pericial com
valoração do dano. Neste contexto, é incorreto afirmar que: Alternativa A: A perícia de constatação do dano ambiental sempre deverá fixar o montante do prejuízo
causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.  Ou Alternativa B: A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no processo
penal, instaurando-se o contraditório.  Ou Alternativa C: O laudo de perícias em atividades industriais, com foco em lançamento de efluentes pode
abordar entre outros: informações se a empresa possui licença de operação; se a empresa possui
estação de tratamento de efluentes e, se possível, listar os principais equipamentos; qual é o
corpo receptor do efluente e o seu aspecto no ponto em que recebe o efluente. Ou Alternativa D: O laudo de perícias em atividades industriais, com foco em gerenciamento de resíduos sólidos
pode abordar, entre outros: informações se a empresa possui aterro para disposição de seus
resíduos sólidos industriais; existindo disposição de resíduos na propriedade industrial, anexar,
se possível, os laudos analíticos de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas do
local.

Universidade de Rio Verde - Goiás · Accepted Answer

Alternativa [A] A perícia de constatação do dano ambiental sempre deverá fixar o montante do prejuízo
causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.

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A poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante ...

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