À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre ...

Alternativa A – ERRADA, conforme art. 209 da CRFB: 

Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;

II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Alternativa B – ERRADA, conforme art. 210, §1º da CRFB:

§ 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Alternativa C – ERRADA, conforme art. 208, IV da CRFB:

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;         

Alternativa D – CORRETA, conforme art. 209, §2º da CRFB:

§ 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Saudações vascaínas.