Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social:

Com base no mesmo assunto

Q1003920

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |

Q1003920 Direito Constitucional

Não têm direito ao pagamento de gratificação natalina.

Têm direito ao pagamento de gratificação natalina, que terá por base os proventos do mês de dezembro de cada ano.

Poderão ter renda mensal inferior ao valor do salário mínimo, de acordo com a contribuição realizada para o sistema.

Têm o direito, reconhecido por lei, de desaposentação.

Têm o direito, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, de desaposentação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes